SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTE
E VENDEDOR AMBULANTE NO ESTADO DE GOIÁS

EMENDA PL 1299/2020 – LIXO ZERO – VER SABRINA GARCEZ – FEIRAS ESPECIAIS

PL 1299-2020 – LIXO ZERO

Vereadora Sabrina Garvez, apresenta junto a Camara Municipal de Goiânia, emenda a PL 1299/2020 – LIXO ZERO nas Feiras de Goiânia, o pedido e que seja incluido as Feiras Especiais junto a Lei 9.842 que esta em vigor hoje atendendo somente as Feiras Livres da Cidade.

Medida prevê que feirantes das Feiras Livres terão que acondicionar os resíduos em sacos plásticos para a Comurg recolher, agora também será estendida as Feiras Especiais da Cidade. 

A Lei nº 9.842 foi sancionada pelo Prefeito Paulo Garcia, que dispõe sobre o lixo zero em todas as feiras livres de Goiânia em 2016. O objetivo é evitar que resíduos como caixas de madeiras, cascas de frutas, verduras, palhas, alimentos e outros sejam descartados de forma irregular nas suas imediações, como agora com a Emenda vai ser estendida as Feiras Especiais.

Em Goiânia, existem cerca de 200 feiras livres e 100 feiras Especiais ( em media ) que produzem uma média 873 toneladas de resíduos orgânicos por mês. Após a lei entrar em vigor, os feirantes ficarão responsáveis por recolher e acondicionar todos os resíduos em sacos plásticos deixando-os em lugares apropriados para a Comurg recolher.

Agentes da Comurg e fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) estão visitando as unidades para divulgar e orientar os feirantes sobre a lei. A multa para o comerciante que descumprir a medida legal será de R$ 170 a R$ 500.

De acordo com o presidente da Companhia, Edilberto Dias, atualmente cada vez que termina uma feira livre, começa um ‘transtorno’ aos moradores. “Os dejetos são deixados nas calçadas, causam mau cheiro e poluem as imediações. Com a lei, os feirantes vão ensacar todo lixo e assim que a Comurg passar, já recolhe. A medida promove mais limpeza e higienização”, destaca. A lei é de autoria do vereador Mizair Lemes Júnior e foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 6 de junho 2016. Entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação.

Agosta a pedido do sindicato da Categoria, a Vereadora Sabrina Garvez, faz emenda a Lei, para que inclua as Feiras Especiais.

Feiras livre atendidas pela coleta, por dia:

Segunda-feira: 01 feira
Terça-feira: 22 feiras
Quarta-feira: 21 feiras
Quinta-feira: 24 feiras
Sexta-feira: 23 feiras
Sábado: 32 feiras
Domingo: 38 feiras