SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTE
E VENDEDOR AMBULANTE NO ESTADO DE GOIÁS

OFICIO 0051/2020 – PRE GUSTAVO MENDANHA – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI

OFICIO 0051-2020 – PRE GUSTAVO MENDANHA – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI – 30092020

Segue acima em formato de PDF, o oficio enviado a Prefeitura de Aparecida de Goiânia,  solicitando a criação de Projeto de Lei para beneficio da Categoria de Feirantes das Feiras Livres e Especiais, com a abertura do Projeto de Lei todos serão beneficiado da isenção do Tributo26 TL – Ocupação da Áreas Logradouro Publico, das Feiras Especias e Livres

Oficio: 0051/2020

Assunto Oficio: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DESCONTO DE 70%  PARA O EXERCICIO DE 2021, NAS TAXAS DO TRIBUTO 26 – TL – OCUPAÇÃO DE ÁREAS LOGRADOURO PUBLICO, PARA OS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS.

Goiânia, 30/09/2020

Atenciosamente,

SINDIFEIRANTEGO