SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTE
E VENDEDOR AMBULANTE NO ESTADO DE GOIÁS

OFICIO 0050/2020 – VER SABRINA GARCEZ – ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI

OFICIO 0050-2020 – VER SABRINA GARCEZ – ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI – 30092020

Segue acima em formato de PDF, o oficio enviado ao Gabinete da Vereadora Sabrina Garcez  solicitando a criação de Projeto de Lei, para beneficio da Categoria de Feirantes das Feiras Livres e Especiais, com a abertura do Projeto de Lei todos serão beneficiado da isenção das Taxas de Licença para Atividade de Feirante Especial e Livre e Taxa de Licença para Ocupação de Logradouros Públicos das Feiras Livres e Especiais.

Oficio: 0050/2020

Assunto Oficio: ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DESCONTO DE 70%  PARA O EXERCICIO DE 2021, NAS TAXAS DE LICENÇAS PARA ATIVIDADE DE FEIRANTE ESPECIAL E LIVE E A TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS FEIRAS ESPECIAIS E LIVRES, AMBAS IMPOSTAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GOIÂNIA – SEMIC

Goiânia, 30/09/2020

Atenciosamente,

SINDIFEIRANTEGO