SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE FEIRANTE
E VENDEDOR AMBULANTE NO ESTADO DE GOIÁS

DECRETO No 1313 – Feiras Livres e Especiais

Protocolo-Santitario-PORTARIA-248-2020

Decreto-n.-1.313-13.07.2020

📢 ⚠️ COMUNICADO ⚠️📢

Assunto: DECRETO No 1313, DE 13 DE JULHO DE 2020, Estabelece normas para o retorno das atividades econômicas de Feirantes após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

SINDIFEIRANTE-GO na pessoa do Seu Presidente Wellington Mendanha trás a você feirante o Decreto 📜 1313 do Município de Goiânia onde estabelece as normas para abertura das Feiras Livres e Especiais

– Em Sua redação Libera as Feiras Livres apartir de Hoje dia 14/07/20
– Feiras Especiais na próxima semana no dia 21/07/20

Art. 6° Fica autorizada, a partir de 21 de julho de 2020, a realização das Feiras Especiais cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (SEDETEC), bem como a abertura do Mercado Centro Comercial Popular (localizado na Rua 4-A, s/no, Setor Central) e do Mercado Aberto (localizado na Avenida Paranaíba, Setor Central).

Segue abaixo os Protocolo:

FEIRAS LIVRES

• Devem observar as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o distanciamento de 2m entre as bancas, além de atender o Protocolo Geral.

• O funcionamento de serviços de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos freqüentadores, devem atender os protocolos definidos, no que couber, para bares, restaurantes e similares.

FEIRAS ESPECIAIS

• Permitido funcionamento desde que garantidas as distâncias mínimas de 2 metros entre barracas, lateralmente e corredores de circulação de no mínimo 3m;

• O funcionamento de serviços de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos freqüentadores, devem atender os protocolos definidos, no que couber, para bares, restaurantes e similares, além de atender o Protocolo Geral.

Data: 14/07/2020

Atenciosamente,

SINDIFEIRANTE-GO